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CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE
COMPRA E VENDA
POR ESTE CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA
DE COMPRA E VENDA, e na melhor forma de
direito, comparecem partes entre si, justas
e contratadas, a saber:
de um lado, como Outorgante(s) Promitente(s)
vendedor(es), doravante simplesmente denominado(s)
OUTORGANTE(S):<proprietário>
, de outro lado, como Outorgado(s) Promissário(s)
comprador(es) doravante simplesmente denominado(s)
OUTORGADO(S): <cliente> . Os presentes
reconhecidos como os próprios pelas
testemunhas abaixo, nomeadas e assinadas,
e que, perante estas mesmas testemunhas,
foi dito:
I) DA PROPRIEDADE: Que é (são)
legítimo(s) possuidor(es) do imóvel
constituído <endereço
do imóvel completo>, no terreno
que assim se descreve e caracteriza: <terreno>
.
II) DA FORMA DE AQUISIÇÃO:
Que adquiriu(ram) o dito imóvel
nos termos da escritura lavrada no cartório.
III) DA SITUAÇÃO JURÍDICA:
Que, o dito imóvel encontra-se
livre e desembaraçado de todo e
qualquer ônus, judiciais ou extrajudiciais,
real ou pessoal, impostos, taxas, tarifas,
condomínio e semelhantes, até
a presente data, à exceção
de <só se houver>.
IV) DA PROMESSA: Que, assim como possui(em),
pelo presente e na melhor forma de direito,
promete(em) e se obriga (m) a vender o
supra referido imóvel ao(s) Outorgado(s)
pelo preço certo e ajustado de
R$ <valor da venda> (<valor por
extenso>), a serem integralizados da
seguinte forma: <forma de pagamento>
.
V) DA FALTA DE PAGAMENTO: Que, a falta
de pagamento do saldo no seu vencimento,
o(s) Outorgante(s) promoverá (ão)
a interpelação tratada no
Decreto-Lei nº745, de 07/08/1969,
para que o(s) Outorgado(s) venha(m) a
purgar a mora, no prazo de 15 (quinze)
dias, contados da data da aludida interpelação.
Caso não seja purgada a mora, no
prazo estabelecido, considerar-se-á
como vencido de pleno direito, o presente
contrato, bem como perderá este
também as benfeitorias porventura
realizadas no imóvel, seja qual
for o valor, se necessária, úteis
ou voluptuárias.
VI) DA SUCESSÃO CONTRATUAL: Pelo
falecimento de qualquer uma das partes
deste contrato, bem como do original,
não caberá desobrigação
a qualquer dos contratados, obrigando-se
herdeiros e sucessores a qualquer título.
VII) DA IMISSÃO DE POSSE: que,
o(s) Outorgado(s) será(ão)
imitido(s) na posse do imóvel,
objeto deste contrato no dia: <data
da entrega>, obrigando-se, a partir
da entrega do imóvel pelo(s) Outorgante(s)
ao(s) Outorgado(s) pelo pagamento de todos
os impostos e taxas, que incidam ou venham
a incidir, futuramente, sobre o imóvel,
embora sejam lançados em nome dos
VENDEDORES ou de terceiros. Caso os Outorgante(s)
não entregue(m) o imóvel
ao(s) Outorgado(s) no prazo acima estipulado,
pagarão uma multa diária
de <valor da multa> por dia que
permanecer (em) no imóvel em tela,
além do(s) Outorgante(s) se obrigar(em)
ao pagamento de todas as taxas e impostos
e outros e outros encargos, que incidam
sobre o imóvel objeto desta transação.
§1º - Pelo presente o(s) Outorgante(s)
se obriga(m) ao ressarcimento ao(s) Outorgado(s)
de toda e qualquer despesa que este(s)
vier(em) a fazer, judicial ou extra-judicialmente,
para obtenção da posse do
imóvel, após a condição
já citada, bem como se responsabilizará
(ão) pelo pagamento dos honorários
advocatícios e custas judiciais
que se fizerem necessárias.
§2º - O Outorgado se obriga
a manter o referido imóvel e acessórios
em prefeitas condições de
limpeza e a defendê-lo de turbações
de terceiros.
VIII) DA IRREVOGABILIDADE: Que, salvo
o disposto na cláusula "V",
o presente é firmado em caráter
irrevogável e irretratável,
obrigatório e extensivo as partes
por si, seus herdeiros e sucessores, que
se obrigam a fazê-lo sempre bom,
firme e valioso.
IX) DAS OBRIGAÇÕES: 1- Correrão
por conta do(s) Outorgante (s), as seguintes
despesas e obrigações: <despesas
do Proprietário>.
2- Correrão por conta do(s) Outorgado(s)
as seguintes despesas e obrigações:
<despesas do Cliente>.
X) DOS BENS MÓVEIS: que ficarão
no imóvel em tela os seguintes
bens móveis: <Bens que ficarão
no imóvel>.
XI) CLÁUSULA ESPECIAL: <Cláusula
Especial>.
XII) DA ESCRITURA DEFINITIVA: Que a Escritura
Pública de Compra e venda será
assinada em <data de assinatura da
escritura> .
XIII) DO FORO: Que para dirimir quaisquer
dúvidas oriundas do presente Contrato,
as partes elegem o FORO desta CIDADE,
com renúncia expressa a qualquer
outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem assim justos e contratados,
assinam o presente Contrato em 03 (três)
vias de igual teor e forma, na presença
de 02(duas) testemunhas.
<Cidade>, <dia> de <mês>
de <ano>.
OUTORGANTE (S) :
___________________________________
____________________________________
OUTORGADO(S) :
____________________________________
____________________________________
TESTEMUNHAS:
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