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INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA
DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL FINANCIADO
COM CLÁUSULA ADJETO DE PROCURAÇÃO
E QUITAÇÃO DE PREÇO
Pelo presente Instrumento Particular
de Promessa de Compra e Venda, de um
lado <proprietário> doravante
denominado(s) simplesmente de PROMITENTE(S)
VENDEDOR(A/ES), e de outro lado <cliente>
de ora em diante simplesmente denominado(a/s)
PROMITENTE(S) COMPRADOR(A/ES), têm
mediante as cláusulas e condições
abaixo contrato o seguinte :
1 - O(A/s) PROMITENTE(S) VENDEDOR(A/ES)
afirma(m) se senhor(es) e legítimo(s)
possuidor(es) do imóvel sito
a <endereço do imóvel>,
adquirido através de escritura
<nº da escritura+RGI+Ofício_Notas>,
que o(a/s) qualifica(m) como legítimo(a/s)
proprietário(a/s) constituído
através de justo título,
cujo o imóvel uso descrito possui
as seguintes confrontações
e características: <característica>.
2 - Declara(m) o(a/s) PROMITENTE(S)
VENDEDOR(A/ES), encontrar-se o imóvel
acima descrito completamente livre e
desembaraçado de todo e qualquer
ônus judiciais ou extra judicial,
foro ou pensão, exceto a hipoteca
realizada a favor do Agente Financeiro
<banco> que ora onera o imóvel,
conforme assim declara a escritura mencionada
na cláusula 1 deste instrumento.
§1º- Afirma(m) ainda sob as
penas da lei o(a/s) ora PROMITENTE(S)
VENDEDOR(A/ES) achar-se o imóvel
quites de todos os impostos e taxas
federais, estaduais e municipais, inclusive
condominiais, a exceção
de <exceção1>.
§2º. Declara ainda o(a/s)
PROMITENTE(S) VENDEDOR(A/ES) que o imóvel
encontra-se em perfeitas condições
de uso e habitação, pelo
que o faz(em) assumindo as responsabilidades
civis decorrentes da presença
de vícios ocultos, ou não,
de qualidade, quantidade e conservação
ou outros de qualquer natureza, que
porventura existam no referido imóvel
e o torne impróprio e inadequado
a habitação, ou que de
alguma forma possa diminuir-lhe o valor,
exceto <exceção2>.
3 - E, assim como possuem, pelo presente
e nos melhores termos de direito, promete(m)
e se obriga(m) a vendê-lo ao(a/s)
PROMITENTE(S) COMPRADOR(A/ES), mediante
as seguintes cláusulas e condições:
4 - O preço certo e total ajustado
para a presente promessa é de
R$ <#valor_total> (<#valor_extenco>),
que serão pagos pela modalidade
à vista, cuja totalidade do preço
o(a/s) PROMITENTE(S) VENDEDOR(A/ES)
declara(m) ter recebido neste ato do(a/s)
PROMITENTE(S) COMPRADOR(A/ES), pelo
o que o(a/s) primeiro(a/s) dão
ao(a/s) segundo, a mais plena, rasa
e geral quitação, ressalvado,
no entanto, que no caso do pagamento
se efetivar por meio de cheque, dever-se-á
aguardar sua compensação
e conseqüente liquidação
pelo banco sacado do referido cheque.
5 - Em contraprestação
o(a/s) PROMITENTE(S) COMPRADOR(A/ES)
assume(m) o financiamento existente
sobre o imóvel em questão
até final liquidação,
pagando as <nº de prestações>
prestações restantes do
financiamento, mensais e sucessivas
no valor atual de R$ <valor do saldo
devedor no banco> (<valor por
extenso>), cada uma, nelas incluído
amortização e juros de
<juros>% de conformidade com que
prevê pactuado na escritura de
hipoteca acima descrita, encargo este
que será satisfeito diretamente
ao órgão financeiro <banco>,
até a efetiva transferência
para o(s) nome(s) do(a/s) PROMITENTE(S)
COMPRADOR(A/ES), ou até quitação
total do débito junto ao mencionado
credor hipotecário.
6 - O(A/s) PROMITENTE(S) COMPRADOR(A/ES)
declara(m) ter pleno conhecimento de
todo o teor da escritura da hipoteca
acima referida, o qual por força
do presente fica fazendo parte integrante,
inseparável e complementar do
presente instrumento, para que juntos
produzam seus efeitos legais.
P. Único - O(A/s) PROMITENTE(S)
COMPRADOR(A/ES) afirma(m) ter pleno
conhecimento das exigências do
órgão financeiro com relação
ao financiamento por este integralmente
assumido, sub-rogando-se assim em todos
os ônus, obrigações
e vantagens constantes da escritura
de hipoteca a que se refere o presente,
obrigando-se a cumpri-lo e fazê-lo
respeitar por si, herdeiros e sucessores
a qualquer título, como se lei
fosse, assumindo desde logo o saldo
devedor atual, cujo montante até
o dia <dia_na hora> importa na
quantia de R$ <saldo devedor>
(<valor por entenso>).
7 - Em conseqüência o(a/s)
PERMITENTE(S) COMPRADOR(A/ES) entra(m)
na posse do imóvel no dia <dia
da entrega do imóvel>, cabendo-lhe
a partir de então por conta do(s)
mesmo(s), todos os impostos, taxas e
demais contribuições que
recaem ou venham a recair sobre o dito
imóvel, obrigando-se a transferi-los
para seu nome no prazo improrrogável
de 15(quinze) dias, à contar
da assinatura do presente.
8 - Em fica convencionado que todas
as despesas que se fizerem necessárias
para a efetivação desta
transação correção
por conta exclusiva e indeclinável
do <pessoa que vai pagar os encargos>,
inclusive seu registro no cartório
de títulos e documentos, que
passa a ser obrigatório no prazo
de 15 (quinze) dias, a contar da presente.
Parágrafo Único - Que
as despesas para a efetiva transferência
do financiamento junto ao órgão
financeiro, correrão por conta
e risco do(a/s) PROMITENTE(S) COMPRADOR(A/ES),
encargo este extensivo a seus sucessores
a qualquer título.
9 - O presente instrumento é
firmado em caráter IRREVOGÁVEL
E IRRETRATÁVEL, não podendo
haver arrependimento nos termos do artigo
1.094 do Código Civil Brasileiro,
obrigatório aos contratantes,
seus herdeiros e sucessores a qualquer
título, devendo-se aplicar ao
presente negócio todas as normas
previstas no ordenamento jurídico
civil vigentes.
10 - Obriga-se ainda o(s) PROMITENTE(S)
VENDEDOR(A/ES), a apresentar(em) toda
a documentação exigida
por lei e aquelas usualmente aplicáveis
aos termos do presente negócio,
necessárias a efetivação
da transação imobiliária
aqui ajustada.
DA PROCURAÇÃO :
11 - Por este instrumento particular
ainda, o(a/s) PROMITENTE(S) VENDEDOR(A/ES)
outorga(m) procuração
a pessoa indicada pelo(a/s) PROMITENTE(S)
COMPRADOR(A/ES), nomeando e constituído
desde já o(s) Sr(s). <procurador_completo>,
conferindo-lhe(s) poderes expressos
para assinar a escritura definitiva
de compra e venda do imóvel objeto
desta, a qual será outorgada
em favor o(a/s) PROMITENTE(S) COMPRADOR(A/ES)
ou a quem este(s) vier(em) a indicar(em),
inclusive de as de re-ratificação,
para os casos de cumprimento das exigências
oriundas do Registro de Imóvel
competente, podendo para tanto ratificar
preço e as condições
aqui encetadas, transmitir domínio
e posse, responder pela evicção
de direito, representá-lo(a/s)
perante o credor hipotecário
no toante a transferência do financiamento
do imóvel objeto da presente
para o(s) PROMITENTE(S) COMPRADOR(ES),
podendo assim neste particular que assinar
quaisquer documentos que se tornem necessários
ao citado fim, inclusive retirar e juntar
documentos, passar recibo e dar quitação,
praticar todo e qualquer ato para o
cabal e fiel desempenho deste mandato,
podendo inclusive substabelecer no todo
ou em parte, sendo que estes poderes
serão exercidos pelos procuradores
ora constituídos sem nenhuma
despesa por parte do(a/s) PROMITENTE(S)
VENDEDOR(A/ES), sendo certo que os importes
relativo a tal exercício caberá
às expensas do(a/s) PROMITENTE(S)
COMPRADOR(A/ES).
§1º. - A procuração
determinada na cláusula acima
é outorgada no interesse exclusivo
dos mandatários para o fiel cumprimento
do definido neste contrato, ficando
estes isento de prestar contas ao(s)
PROMITENTE(S) VENDEDOR(A/ES), constituindo-se
assim o citado mandato como meio jurídico
de cumprir a obrigação
contratada entre PROMITENTE(S) COMPRADOR(A/ES)
e o(a/s) mandante9s) PROMITENTE(S) VENDEDOR(A/ES),
vez que o preço pactuado pelos
contratantes já fora integralmente
pago neste ato, possibilitando o(a/s)
PROMITENTE(S) COMPRADOR(A/ES) a decidir
a seu próprio nuto sobre a quitação
do financiamento ou sua simples transferência
onerosa ou não à terceiros.
§2º. A procuração
acima descrita é outorgada pelo(a/s)
PROMITENTE(S) VENDEDOR(A/ES) em caráter
irrevogável e irretratável,
renunciando para os devidos fins de
direito da faculdade de revogar os poderes
conferidos aos mandatários acima
qualificados, que para maior validade
assinam conjuntamente o presente instrumento,
que permanecerá incólume
e em pleno vigor até a efetiva
concretização do ato negocial
estabelecido entre as partes contratantes,
conforme assim dispõe o artigo
684 do Código Civil Brasileiro,
pelo o que fica obrigando o(a/s) PROMITENTE(S)
VENDEDOR(A/ES) a respeitá-lo
e a cumpri-lo por si ou seus herdeiros
e sucessores a qualquer título.
§3º. - Para fins do artigo
108 e seguintes do Código Civil
Brasileiro, a procuração
acima determinada, deverá ser
ratificada através de instrumento
público, que conterá obrigatoriamente
os poderes aqui definidos e pactuados,
devendo ser firmada em 24 horas da assinatura
do presente contrato ou <campo_de_observação>,
fazendo a mesma parte integrante desta
para os devidos fins legais.
12 - Afirma(m) o(a/s) PROMITENTE(S)
VENDEDOR(A/ES) por este instrumento
que não é(são)
empregador(es), nem nunca foi(ram) contribuinte(s)
obrigatório(s) da Previdência
Social, ficando isento da apresentação
da certidão negativa de débitos
exarada pelo INSS.
DA SUCESSÃO CONTRATUAL:
13 - Pelo falecimento de qualquer uma
das partes contratantes, bem como do
mutuário originário, não
caberá desobrigação
a qualquer título dos contratantes,
obrigando-se a cumpri-lo por seus respectivos
herdeiros e sucessores e quaisquer título.
14 - pelo princípio da liberdade
de contratar prevista no Código
Civil Brasileiro, as partes declaram
que concordam com plena legalidade das
cláusulas aqui entabuladas, isentado-se
assim terceiros de toda e qualquer responsabilidade
pela assinatura do presente contrato.
15- As partes declaram por derradeiro
terem total conhecimento das regra normativas
impostas pelo Agente Financeiro aqui
mencionado, devendo estas que respeitá-las
e cumpri-las em sua integralidade.
16- Elegem as partes contratantes o
foro da capital do Estado do <Cidade>,
para que, nele venham a ser dirimidas
todas as dúvidas ou questões
porventura advindas do presente, com
renúncia expressa a qualquer
outro, por mais privilegiado que seja
ou venha a ser.
E, assim, por estarem juntos e contratados,
assinam o presente, inclusive o mandatário
supracitado, 03(três) vias de
igual teor e forma, somente em anverso,
para um mesmo efeito, na presença
de duas testemunhas abaixo que a tudo
assistiram.
<Cidade>, <dia> de <mês>
de <ano>.
PROMITENTE(S) VENDEDOR(A/ES):
_________________________________________
_________________________________________
PROMITENTE(S) COMPRADOR(A/ES) :
_________________________________________
________________________________________
PROCURADORES:
__________________________________________
CPF No.
__________________________________________
CPF No.
TESTEMUNHAS:
__________________________________________
CPF No.
__________________________________________
CPF No.
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