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INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA COM QUITAÇÃO DE PREÇO

<nome do outorgante> na qualidade de OUTORGANTES PROMITENTES VENDEDORES, e de outro lado <nome do outorgado>, na condição de OUTORGADO PROMITENTE COMPRADOR, resolvem entre si contratar na melhor forma de direito o presente instrumento particular de promessa de venda e compra de imóvel situado a <endereço do imóvel completo>; pelo o que pactuam as seguintes cláusulas e condições:

1- Que para os devidos fins de direito e na forma da Lei Civil, para os termos deste negócio jurídico encontram-se os ora contratantes devidamente identificados, conforme documentos mutuamente apresentados pelos ora contraentes.

2- Pelos OUTORGANTES e OUTORGADO acima identificados declaram que são únicos, legítimos senhores e possuidores do imóvel supra citado, assim constituído pelo apartamento n.º <número_do apartamento> sito nesta cidade a <endereço_do imóvel completo>, conforme faz provar a escritura pública de compra e venda lavrada as notas do cartório do ? Notas da Cidade do <cidade>, em <data em que foi lavrada a escritura>, sob o Lv.< nº do livro>,fls.<nº das folhas>, ora devidamente registrado perante o Cartório de registro geral de imóveis desta cidade, sob o Lv <nº do livro>, da matrícula <número da matrícula> .

3- Assim pelo presente Instrumento de Promessa de Venda e Compra e na melhor forma de direito, o(a/s) ora OUTORGANTE(S) promete(m) vender ao(a/s) OUTORGADO(A/S), o imóvel acima descrito e caracterizado, pelo preço certo e ajustado de R$ <valor do imóvel>(<valor por extenso>), mediante as seguintes condições:

4- Os OUTORGANTES obrigam-se por si, herdeiros e sucessores, a fazer esta venda sempre boa, firme e valiosa a todo o tempo e a responder pela evicção de direito, obrigando-se desde logo a transferir ao(a/s) OUTORGADO(A/S) a totalidade do direito de propriedade que exerciam sobre o imóvel em questão.

5- Pactuam ainda desde já os ora contraentes que a lavratura da competente escritura definitiva de compra e venda ou promessa de venda e compra, se dará impreterivelmente no dia <data_da lavratura> , obrigando-se para tanto o(a/s) OUTORGANTE(S) que processar(em) até <data_do doc>, às suas expensas, as certidões de praxe e exigidas por lei e necessárias ao aludido ato notarial, cabendo em contrapartida ao(a/s) OUTORGADO(A/S), igualmente às suas expensas, que processar e recolher o competente Imposto de Transmissão de Bens Imóveis(I.T.B.I.), documento este indispensável a realização da mencionada escritura.

6- Pelo(a/s) OUTORGANTE(S) fica declarado que não é(são) e nunca foi(ram) contribuinte(s) obrigatório(s) da Previdência Social, como empregadores.

7- Não obstante a boa-fé dos ora contraentes, elegem os mesmos o foro da cidade da Capital do <cidade> para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente negócio jurídico.

8- Pelas partes contratantes foram declarados na presença das testemunhas abaixo identificadas, que aceitam o presente contrato como se encontra redigido, devendo os mesmos o respeitarem como se lei fosse.

9- Declara sob as penas da lei o(a/s) OUTORGANTE(S) que sobre o imóvel não pesam hipotecas, penhoram, foro, pensão, caução, nem quaisquer outros ônus reais, judiciais ou extrajudiciais, estando o mesmo quite de impostos, taxas e tarifas fiscais até a presente data e de despesas condominiais.

E assim estando justos e contratados assinam o presente em duas vias de igual teor e forma na presença das testemunhas abaixo signatárias que tudo viram, leram e presenciaram.

<cidade>, <dia> de <mês> de <ano>.

OUTORGANTES PROMITENTES VENDEDORES:
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OUTORGADO PROMITENTE COMPRADOR:
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TESTEMUNHAS:
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CPF
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CPF

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