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RECIBO DE SINAL E PRINCÍPIO
DE PAGAMENTO
- R$ <valor do sinal> (<valor
por extenso>)-
<Proprietário> , doravante
denominado(S) simplesmente VENDEDOR(es)
e do outro lado <Cliente>, doravante
denominado(a/s) simplesmente COMPRADOR(a/es),
têm entre si contratado o seguinte:
I ) - O (a/s) VENDEDOR (a/es) é
(são) senhor (a/es) e legítimo(a/s)
possuidor(a/es) do imóvel sito
à <endereço completo
imóvel>, adquirido através
da escritura pública <nº
da Escritura+RGI+Oficio de Notas>.
II)- O referido imóvel encontra-se
livre e desembaraçado de todo
e qualquer ônus, judicial ou extrajudicial,
dívida, dúvida, arresto,
seqüestro, imposto, tarifa e taxa,
e em plenas condições
de uso e habitabilidade <a exceção2>.
III) - Desse modo, o(a/s) VENDEDOR(a/es)
compromete(em)- se a vender(em) ao(s)
COMPRADOR(a/es) o dito imóvel,
tudo sob as cláusulas e condições
abaixo:
IV) O preço total certo e ajustado
para o presente negócio é
de R$ <valor total> (<valor
por extenso>), que será (ão)
pago (s) pelo(a/s) COMPRADOR(a/es) ao(s)
VENDEDOR(a/es) na seguinte forma:
a- R$ <valor a sinal> (<valor
por extenso>), a título de
sinal e princípio de pagamento,
recebido neste ato por meio de <forma
da pagamento> , pelo que ele(a/s)
VENDEDOR(a/es), dá(ão)
plena, rasa e geral quitação,
ressalvada, no entanto, a liquidação
pelo Banco sacado, do referido cheque;
b- E o saldo do preço a ser pago
da seguinte forma: <forma de pagamento
do saldo>
V) - Obriga(m)-se o(a/s) VENDEDOR(a/es)
a apresentar(em) ao(s) COMPRADOR(a/es)
toda documentação usualmente
requerida e necessária a efetivação
da transação imobiliária
aqui pré-ajustada.
VI) - O(s) vendedor(es) se obriga(m)
a apresentar as certidões negativas
necessárias e exigidas por lei,
até o dia <prazo de agil.
de doc.>, para a lavratura da escritura
de promessa e ou compra e venda, eximindo,
desde logo, terceiros da responsabilidade
de tal ato <a exceção6>
VII) - Todas as despesas oriundas do
presente negócio, notadamente,
escritura de promessa e ou compra e
venda, seu registro no cartório
imobiliário imposto de transmissão,
correm por conta única e exclusiva
do(s) COMPRADOR(es).
VIII)- Fica ainda determinado que ficará
a cargo do Cartório do <cartório>
<ofício de notas> desta
Cidade a lavratura dos atos notariais
necessários a efetivação
da presente transação,
ajustando-se ademais que os encargos
da referida escritura caberão
exclusivamente a(o/os) COMPRADOR (a/es).
IX) Em reconhecimento aos serviços
de mediação prestados
no presente negócio, fica pelo
presente ajustado que a comissão
de corretagem, no valor de R$<valor
da comissão> (<valor por
extenso>), pertinentes a Firma <<Empresa
Corretora> Imóveis <Cidade>>
- filial <Filial>, será
paga impreterivelmente em <Data pag
comissao> pelo(a/s) <pagante da
comissao>.
X)- O(s) COMPRADOR(ES) será(ão)
imitido(s) na posse <Posse do imóvel>
do imóvel na data de <data
da posse do imóvel>,correndo
então à partir daquela
data por conta do(a/s) mesmo(a/s)) todos
os impostos, taxas, tarifas, despesas
condominiais e de fornecimento de serviço
público que incidam ou venham
a incidir sobre o imóvel.
XI) - A presente é firmada em
caráter irrevogável e
irretratável obrigando-se as
partes por si, seus herdeiros ou sucessores
a qualquer título, desistindo
as partes do direito de arrependimento,
resultando em ARRAS CONFIRMATÓRIAS
a quantia dada pelo(s) COMPRADOR(es)e
em caso de inadimplência, estar
sujeito às normas dispostas no
artigo 417 e seguintes do Código
Civil Brasileiro.
XII) - A escritura definitiva será
outorgada ao(s) COMPRADOR(a/es), ou
a quem vier a indicar, somente após
o cumprimento total das obrigações
assumidas neste termo, ou seja no pagamento
final de todas as notas promissórias.
XIII) - CLÁUSULA ESPECIAL: <cláusula
especial>
XIV) - Elegem as partes o foro da Comarca
do Estado do <Cidade> para dirimir
todas as dúvidas ou questões
por ventura advindas do presente, com
renúncia expressa a qualquer
outro, por mais privilegiado que seja
ou venha a ser.
E por estarem assim justos e contratados,
assinam o presente em duas(02) vias
de igual teor e forma, e para um mesmo
efeito na presença de duas (02)
testemunhas abaixo.
<Cidade>,<dia> de <mês>
de <ano>.
VENDEDORES:
__________________________________________
_____________________________________
COMPRADORES:
__________________________________________
_____________________________________
TESTEMUNHAS:
__________________________________________
CPF:
__________________________________________
CPF
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